Pacientes com doenças graves, raras ou crônicas

Se você vive ou viveu uma situação semelhante, é importante buscar orientação jurídica adequada.

Famílias de pessoas em estado crítico e com necessidade de tratamento urgente

Usuários do SUS diante de omissão estatal

Dificuldades em garantir direitos fundamentais em concursos, serviços públicos ou situações administrativas

Beneficiários de planos de saúde com negativas abusivas

Comunidades vulneráveis sem acesso a serviços essenciais

Quem mais nos procura

Demora excessiva do SUS ou do plano, colocando a vida em risco

Se você está vivendo isso, há caminhos jurídicos

Negativa de tratamento, medicamento, cirurgia ou exame essencial

Peregrinação entre órgãos/operadoras e falta de informação

Custos elevados por ter que pagar particular por urgência

Sensação de desamparo diante da burocracia e violação do direito à saúde

O que buscamos garantir no seu caso

• Acesso rápido ao tratamento prescrito (sem demora injustificada)

• Continuidade do cuidado com segurança jurídica

• Resposta urgente quando há risco (medidas liminares)

• Enfrentamento de negativas abusivas do plano

• Atuação contra omissões do SUS e falhas estruturais quando necessário

Medidas jurídicas que usamos

• Ação com liminar para medicamento, cirurgia, exame, internação, UTI e tratamento

• Mandado de Segurança para negativa ilegal e urgência comprovada

• Ações coletivas/estruturais quando a violação afeta grupos ou há falha repetida do serviço

• Atuação administrativa (ANS/MP e órgãos competentes) para apuração e pressão institucional

• Acompanhamento do cumprimento (multa/medidas para efetivar a decisão)

📩 Você entra em contato

🔍 Analisamos seu caso com agilidade

Como funciona a nossa atuação

🧠 Agendamos uma consulta e apresentamos uma estratégia jurídica clara

⚖️ Executamos sua defesa com firmeza e transparência

Se você esta buscando JUSTIÇA

• Você tem direitos. Nós mostramos como fazer valer

• Já tentou administrativamente, reclamou, denunciou... e nada?

• Chega de incertezas. A gente te orienta passo a passo — com estratégia e linguagem acessível.

• Quando há urgência, existe solução jurídica rápida: ações liminares, mandados de segurança, decisões emergenciais

• Justiça acontece quando há estratégia

O Escritório Eduardo Piffer – Advocacia e Consultoria Jurídica atua com excelência técnica, ética e foco na transformação social.

Somos referência em causas de impacto e defesa de direitos fundamentais. Atuamos nacionalmente e em instâncias internacionais como o Sistema Interamericano e ONU.

Nosso propósito é claro: garantir que justiça e dignidade sejam acessíveis a todos.

Perguntas FREQUENTES​

Em quanto tempo vocês conseguem entrar com uma medida urgente (liminar)?

R: Depende da urgência clínica e dos documentos disponíveis. Em casos com risco real e documentação mínima (prescrição/relatório e prova da negativa ou demora), a atuação pode ser imediata, priorizando a via mais adequada para buscar uma decisão rápida.

Meu plano de saúde negou dizendo “não está no rol”, “é experimental” ou “não tem cobertura”. E agora?

R: Negativas por esses motivos nem sempre são legítimas. Fazemos a análise do caso e da documentação médica para avaliar a abusividade da recusa e, quando cabível, buscar o cumprimento do tratamento por via administrativa e/ou judicial.

Se for SUS, dá para obrigar a fornecer medicamento, exame, internação ou cirurgia?

R: Quando há omissão, demora injustificada ou falta de acesso a item essencial, é possível buscar medidas para garantir o atendimento, sobretudo quando existe indicação médica e risco ao paciente. Cada caso depende de prova e contexto (urgência, disponibilidade, protocolos e alternativas).

Eu preciso ter a negativa por escrito para entrar com ação?

R: Ajuda muito, mas nem sempre é indispensável. Protocolos, prints, e-mails, número de atendimento, mensagens e registros de solicitação já servem como evidência inicial. Se você não tiver, orientamos como obter.

Quais documentos devo enviar para a triagem do caso?

R: O ideal é: prescrição/relatório médico (com CID e justificativa), exames/laudos, prova da negativa ou demora (ou protocolos) e seus documentos básicos. Se houver, envie também carteirinha/contrato do plano e recibos (se você pagou particular).

Dá para pedir reembolso do que eu paguei particular por urgência?

R: Em alguns casos, sim. Isso depende do motivo do pagamento, da prova da urgência, de recusa/indisponibilidade do atendimento e do enquadramento jurídico aplicável. Analisamos a documentação para definir a melhor estratégia.

O atendimento é online? Vocês atendem outras cidades/estados?

R: Sim. A triagem e a reunião inicial podem ser online, com envio de documentos pelos canais oficiais. A viabilidade territorial e o melhor foro dependem do seu caso e da parte envolvida (SUS/operadora).